Segurança e Privacidade

1. Introdução

A privacidade dos leitores com proteção dos dados pessoais são importantes para o Em Foco Notícias. Esta Política de Privacidade explica como as informações podem ser coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas durante a navegação em nosso site, disponível em https://emfoconoticias.com.br.

O documento estabelece os princípios que orientam o tratamento de dados pessoais pelo portal, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, quando aplicáveis.

Ao acessar o site, o usuário poderá navegar pelas notícias e demais conteúdos publicados. O acesso ao conteúdo jornalístico não significa, por si só, que o usuário autoriza qualquer tratamento de dados que dependa de consentimento.

Recomendamos a leitura desta Política para que você compreenda quais informações podem ser tratadas, para quais finalidades e como exercer seus direitos.

2. Quem somos

O Em Foco Notícias é um portal de notícias com cobertura de assuntos de interesse público, com atenção especial a Sergipe e ao Brasil.

Site: https://emfoconoticias.com.br
Jornalista responsável pelo portal: Elaine Mesoli (DRT 1798/SE)
CNPJ, se aplicável: 335158930001/67
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: emassessoria.se@gmail.com

Para os tratamentos de dados pessoais realizados no âmbito do site, a identificação do controlador e suas responsabilidades deverão ser consideradas conforme a atividade efetivamente exercida. O controlador é a pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

3. Quais dados pessoais podemos coletar?

Os dados tratados pelo Em Foco Notícias dependem da forma como o usuário interage com o site e dos recursos tecnológicos efetivamente utilizados.

3.1. Dados de navegação

Durante o acesso ao portal, poderão ser tratados dados técnicos e de navegação, tais como:

Endereço IP;
Data e horário de acesso;
Páginas e notícias visitadas;
Endereço de origem do acesso, quando disponibilizado;
Tipo e versão do navegador;
Sistema operacional e características do dispositivo;
Informações sobre a interação com as páginas do site.

Essas informações podem ser utilizadas para compreender o funcionamento do portal, mensurar audiência, identificar problemas técnicos, melhorar a experiência de navegação e proteger o ambiente digital.

3.2. Dados fornecidos voluntariamente

Quando o usuário entra em contato com o Em Foco Notícias por e-mail, formulário ou outro canal disponibilizado, poderão ser tratados os dados fornecidos voluntariamente, como nome, endereço de e-mail, telefone, conteúdo da mensagem e documentos anexados.

Essas informações serão utilizadas para analisar e responder à solicitação, verificar fatos relacionados a uma publicação, receber sugestões de pauta ou atender a outras finalidades compatíveis com o contato realizado.

O usuário deve evitar enviar dados pessoais sensíveis ou documentos de identificação quando essas informações não forem necessárias à solicitação.

3.3. Dados de audiência

O Em Foco Notícias utiliza o Google Analytics para obter informações estatísticas sobre o acesso ao portal, conforme a configuração da ferramenta.

Esses dados podem incluir informações sobre páginas acessadas, origem do tráfego, duração das visitas, tipo de dispositivo e interações com o conteúdo. A ferramenta pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes, conforme suas configurações e as preferências do usuário.

As informações são utilizadas para compreender o comportamento geral da audiência, identificar conteúdos de interesse e orientar melhorias editoriais e técnicas.

O tratamento realizado por fornecedores externos também está sujeito às condições e políticas próprias desses fornecedores, sem afastar as responsabilidades legalmente aplicáveis ao Em Foco Notícias.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados?

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme o caso, para:

Disponibilizar notícias e demais conteúdos do portal;
Garantir o funcionamento, a estabilidade e a segurança do site;
Mensurar audiência e analisar o desempenho das páginas;
Identificar falhas técnicas, acessos indevidos e possíveis tentativas de fraude;
Receber e responder a mensagens, sugestões de pauta, solicitações de correção e pedidos de esclarecimento;
Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Atender a outras finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a legislação.

O tratamento será limitado ao que for necessário para a finalidade correspondente e observará os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção, entre outros previstos na LGPD.

5. Qual é a base legal para o tratamento?

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada operação.

Entre as bases legais que poderão ser aplicáveis estão o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse, quando cabível, e o consentimento do titular, quando necessário.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário deverá ter acesso a informações claras sobre sua finalidade e poderá revogá-lo nos termos da legislação.

A atividade jornalística possui particularidades legais próprias. A aplicação das regras de proteção de dados deve considerar a finalidade concreta do tratamento e as exceções previstas na LGPD, sem presumir que toda atividade realizada por um portal de notícias esteja automaticamente excluída da lei.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores que podem ser armazenados no navegador ou dispositivo do usuário para permitir o funcionamento de determinadas funcionalidades, registrar preferências ou obter informações sobre a navegação.

O Em Foco Notícias poderá utilizar as seguintes categorias, conforme as ferramentas efetivamente instaladas e habilitadas:

Cookies necessários: podem ser utilizados para permitir o funcionamento básico do site, manter a segurança e viabilizar recursos essenciais.

Cookies de desempenho e estatística: podem ser utilizados por ferramentas de análise de audiência, como o Google Analytics, para compreender o uso do portal e melhorar suas funcionalidades e conteúdos.

Cookies de publicidade: poderão ser utilizados caso sejam implementadas ferramentas de anúncios ou tecnologias de publicidade que recorram a cookies para mensuração, personalização ou outras finalidades.

Os cookies não necessários deverão ser tratados de acordo com a base legal aplicável e as escolhas disponibilizadas ao usuário. Quando exigido, o consentimento deverá ser solicitado antes de sua utilização.

O usuário poderá administrar cookies por meio das configurações do navegador e, quando disponível, do mecanismo de preferências de privacidade apresentado pelo site. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

A lista específica de cookies, seus fornecedores, finalidades e prazos de armazenamento deverá refletir os recursos efetivamente utilizados no portal.

7. Com quem os dados podem ser compartilhados?

O Em Foco Notícias poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores e prestadores de serviços quando isso for necessário para o funcionamento do portal ou para uma finalidade legítima e informada.

Entre os possíveis destinatários estão:

Hostinger: serviço de hospedagem e infraestrutura tecnológica do site;
Google Analytics e Google: serviços relacionados à mensuração de audiência, conforme as configurações utilizadas;
Prestadores de serviços técnicos: profissionais ou empresas que atuem na manutenção, segurança e suporte do portal, quando necessário;
Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, determinação válida ou outra hipótese legal aplicável.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente, observadas as obrigações de segurança e proteção de dados aplicáveis.

O Em Foco Notícias não comercializa dados pessoais como produto. Eventuais operações de publicidade, patrocínio ou mensuração que envolvam dados pessoais deverão observar a legislação e as informações disponibilizadas ao usuário.

Links para sites, plataformas e serviços de terceiros podem estar presentes nas publicações. Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de uso.

8. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura distribuída internacionalmente.

Caso ocorra transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar as exigências da LGPD e da regulamentação aplicável, incluindo a existência de hipótese legal e de mecanismo válido para a transferência.

As condições concretas dependerão dos fornecedores e serviços efetivamente utilizados pelo Em Foco Notícias.

9. Como protegemos os dados pessoais?

O Em Foco Notícias busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos, com o objetivo de prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas inadequadas de tratamento.

Essas medidas podem incluir o uso de conexão protegida por HTTPS, controles de acesso, atualizações de software, recursos de segurança da hospedagem e procedimentos de manutenção do ambiente digital.

O acesso a dados pessoais deverá ser limitado às pessoas que necessitem dessas informações para executar atividades autorizadas.

Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta de segurança. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis previstas na legislação e na regulamentação aplicável.

10. Por quanto tempo guardamos os dados?

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos legais, regulatórios e as necessidades de exercício regular de direitos.

Mensagens recebidas por e-mail ou outros canais poderão ser armazenadas pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação, à documentação de providências e ao cumprimento de obrigações aplicáveis.

Registros de acesso a aplicações de internet também estarão sujeitos às regras específicas do Marco Civil da Internet, quando aplicáveis.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem ou exijam sua conservação.

11. Quais são os direitos dos titulares?

Nos termos da LGPD e conforme as condições legais aplicáveis, o titular de dados pessoais poderá solicitar:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade dos dados, observadas as condições regulamentares e os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa escolha;
Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;
Petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos legais.

O exercício desses direitos poderá exigir a confirmação da identidade do solicitante, com medidas proporcionais para evitar o acesso indevido a informações pessoais.

As solicitações serão avaliadas individualmente. A legislação prevê situações em que determinados dados precisam ser preservados ou em que o atendimento integral de um pedido pode ser limitado por obrigações legais, direitos de terceiros ou outras hipóteses aplicáveis.

12. Como exercer seus direitos e entrar em contato?

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política, solicitar informações sobre o tratamento de dados pessoais ou exercer os direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo canal abaixo:

E-mail: emassessoria.se@gmail.com

No assunto da mensagem, sugerimos utilizar “Privacidade e Proteção de Dados”. Descreva sua solicitação de maneira clara e, quando possível, informe o endereço da página ou o contexto relacionado ao pedido.

As informações eventualmente solicitadas para confirmar a identidade do titular serão limitadas ao necessário para a segurança do atendimento.

O canal acima também poderá receber manifestações relacionadas à privacidade no site. Caso seja formalmente designado um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, seus dados de contato deverão ser divulgados nesta seção, conforme as exigências aplicáveis.

13. Privacidade de crianças e adolescentes

O Em Foco Notícias não solicita deliberadamente dados pessoais de crianças para fins de cadastro ou criação de contas, salvo se funcionalidades específicas vierem a ser implementadas de acordo com a

legislação.

Caso dados pessoais de crianças ou adolescentes sejam tratados, serão observadas as regras legais aplicáveis e o princípio do melhor interesse, considerando a finalidade concreta do tratamento e os direitos dos titulares.

Responsáveis legais que identifiquem eventual tratamento inadequado poderão entrar em contato pelo canal de privacidade indicado nesta Política.

14. Conteúdo jornalístico e fontes de informação

O Em Foco Notícias realiza atividades de produção e divulgação de conteúdo jornalístico e de interesse público.

Informações relacionadas a pessoas, instituições e acontecimentos poderão ser tratadas no contexto de apuração, verificação e publicação de notícias, observadas as normas legais aplicáveis, a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e os direitos à privacidade e à proteção de dados pessoais.

Dados pessoais eventualmente encaminhados à redação deverão ser avaliados de acordo com a finalidade jornalística, a relevância pública, a necessidade e as circunstâncias da publicação.

O envio de informações, documentos, fotografias ou relatos não representa autorização irrestrita para divulgação de quaisquer dados pessoais neles contidos. O material recebido será avaliado conforme sua finalidade e as regras aplicáveis.

15. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas ferramentas utilizadas, nas práticas de tratamento de dados ou nas funcionalidades do Em Foco Notícias.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de atualização. Quando necessário, serão adotadas medidas adicionais de informação aos usuários, conforme a natureza da alteração e as exigências legais.

Recomendamos consultar periodicamente este documento.

16. Legislação aplicável e disposições gerais

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet.

Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.

Eventuais controvérsias serão tratadas pelas autoridades competentes, observadas as regras legais de competência e os direitos assegurados aos titulares.

17. Termos e definições

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.

Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, alteração ou eliminação.

Cookies: arquivos ou identificadores utilizados por sites e serviços digitais para viabilizar funcionalidades, registrar preferências ou obter informações sobre a navegação.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis para impedir que um dado seja associado a uma pessoa, consideradas as condições previstas na legislação.

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e fiscalizar o cumprimento da LGPD.

Em Foco Notícias — Informação com credibilidade, sempre ao seu lado.